Política de privacidade

Bem-vindo(a) à ACCADEMICO!

Este site ("www.accademico.com.br") é de propriedade, mantido e operado pela ACCADEMICO Recursos Didáticos e Pedagógicos - Ltda. ("ACCADEMICO", "nós", "nosso" e "conosco"), inscrita no CNPJ sob o n. 29.397.161/0001-42.

Ao visitar o site da ACCADEMICO e/ou comprar os produtos nele apresentados, o usuário ("visitante" e "cliente") se envolve no serviço oferecido pela empresa e concorda em ficar vinculado pelos seguintes Termos e Condições, portanto, leia-os com atenção.

 

Caso não concorde com todos os Termos deste contrato, não continue navegando pelo site e nem use o serviço da loja virtual da ACCADEMICO.

 

Sobre alterações dos termos

1. A ACCADEMICO reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Por isso, o usuário deve rever periodicamente as atualizações na página https://www.accademico.com.br/termosdeuso.

2. Os Termos atualizados são vinculativos para o usuário a partir da data efetiva indicada no topo destes Termos.

Sobre os direitos de propriedade e personalidade jurídica

3. A ACCADEMICO é a titular da marca, logotipo, logomarca, produtos e endereço utilizados no site, sendo-lhe assegurados todos os direitos. Dessa forma, o presente instrumento não confere ao usuário qualquer direito sobre os mesmos, os quais são de propriedade única da ACCADEMICO.

4. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre imagens, textos e sinais distintivos contidos neste site são reservados, sendo proibida qualquer reprodução ou divulgação, com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na WEB, sem prévia aprovação por escrito da ACCADEMICO, conforme a Lei n.° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre o Direito Autoral e Direitos de Propriedade Industrial.

5. O usuário não pode se valer do conteúdo do site de forma que sugira ser um representante da ACCADEMICO ou para qualquer propósito ilegal.

 

Sobre crime de difamação objetiva da personalidade jurídica:

6. A ACCADEMICO está sempre a disposição para resolver qualquer divergência que possa acontecer. Orientamos que, caso ocorra algum problema no fornecimento do produto ou na prestação do serviço, seja relatado por e-mail e encaminhado para contato@accademico.com.br. Temos o compromisso de respondê-lo em até 48 horas úteis e atendê-lo da melhor forma possível.

7. A difamação de pessoa jurídica é crime e confere dano moral, de acordo com a Súmula 227, editada pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Sobre os produtos, preços e promoções

8. As cores dos produtos podem sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e da tecnologia utilizada por cada usuário, não podendo então a ACCADEMICO ser responsabilizada no caso de inexatidão de cores.

9. A ACCADEMICO reserva-se o direito de alterar ou interromper qualquer produto ou serviço a qualquer momento e sem aviso prévio.

10. Os preços atuais para os produtos e serviços são descritos no site. A ACCADEMICO pode alterá-los a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

11. A aplicação de cupom desconto só é possível no ato da compra, apenas um cupom por pedido. Uma vez que a compra tenha sido concluída, não será possível aplicar o cupom desconto ou excluir os produtos comprados.

12. A ACCADEMICO pode, de tempos em tempos e a seu exclusivo critério, oferecer promoções, concursos, sorteios, pesquisas, ou jogos através do site, newsletter, redes sociais ou de outro meio de comunicação. Sua participação em qualquer promoção pode estar condicionada a termos e condições adicionais ou diferentes e o usuário deve ter certeza de verificar todas as condições que acompanham tais promoções. A ACCADEMICO reserva-se o direito de criar e pausar promoções, espontâneas ou não, a qualquer momento, sem comunicação prévia.

 

Sobre prazo de entrega

13. Apos a confirmação do pagamento, os produtos serão postados em ate 48h úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados nacionais e locais.

14. A entrega é feita via Correios, é importante que o cliente tenha ciência de que, ao finalizar um pedido em nossa loja, também estará contratando os serviços dos Correios.

15. Nossos custos de envio são para o manuseio, embalagem e entrega do pedido. Esses custos não serão reembolsáveis para pacotes retornados à ACCADEMICO por falta de atendimento, por endereço incompleto, ou por recusa de recebimento. O novo envio só será realizado mediante novo pagamento por parte do cliente. A ACCADEMICO não é responsável por taxas adicionais de envio de pacotes devolvidos devido à endereços de envio incorretos.

16. A entrega é de responsabilidade dos Correios, que serão acionados nos casos de atraso, perda do objeto, extravio ou roubo. A ACCADEMICO é corresponsável e abrirá um chamado solicitando um posicionamento sobre a entrega. Esse chamado apenas será aberto se o cliente entrar em contato comunicando que ainda não recebeu o pedido e se os Correios não tiverem realizado nenhuma alteração no status de entrega nos últimos 5 dias úteis.

17. Caso seu pedido seja extraviado, perdido, roubado ou sofra qualquer outro imprevisto no fluxo postal dos Correios, em que seja caracterizado que não há possibilidade de recuperar o material, a ACCADEMICO refará o pedido após resposta absoluta dos Correios sobre o objeto. É válido salientar que não basta o status ter mudado no sistema para "objeto extraviado", "objeto roubado", entre outros, é necessário que os Correios respondam formalmente um chamado protocolado por e-mail sobre o objeto, tendo em vista que o status pode ter sido atualizado de forma incorreta e o objeto ser entregue na sequência.

18. Caso conste a informação de que os Correios já fizeram alguma tentativa infrutífera de entrega, pedimos que aguarde entre 24h e 48h. Os Correios têm o compromisso de fazer até três tentativas de entrega consecutivas. Havendo três tentativas de entrega sem sucesso, os Correios devolverão o(s) produto(s) à ACCADEMICO e enviaremos uma notificação para o cliente por e-mail.

19. Caso o status dos Correios esteja sinalizado como "entrega efetuada" e o cliente não tenha recebido o produto, antes de entrar em contato com a ACCADEMICO, certifique-se de que as pessoas encarregadas desse serviço não o tenha recebido, como porteiros de diferentes turnos, empregados ou vizinhos. Após essa verificação, entre contato conosco através do e-mail contato@accademico.com.br

20. Em casos de divergência do endereço de entrega, pedimos que o cliente corrija o endereço cadastrado e entre em contato imediatamente por e-mail, contato@accademico.com.br. Caso não realize esse procedimento, a mercadoria será enviada para o endereço anterior, tendo em vista que o pedido já estará feito e o endereço alterado só terá validade para os próximos pedidos.

 

Sobre o pagamento e o cancelamento da compra

21. Uma vez que a compra do pedido tenha sido realizada, após a confirmação de pagamento, ele entrará em processo de expedição. Caso o pagamento não seja realizado ou confirmado, enviaremos um e-mail ao cliente comunicando a situação.

22. Se após realizar o pagamento, o usuário quiser adicionar um produto ao seu pedido, será necessário fazer uma nova compra, tendo em vista que não é possível adicionar produtos em pedidos que já tenham sido finalizados.

23. A ACCADEMICO trabalha com as seguintes bandeiras de cartão de crédito: mastercard, visa, elo, american express e hipercard. É possível parcelar as compras em até 4 vezes sem juros com parcela mínima de R$ 70,00 reais.

24. Todos os detalhes do cartão de crédito são criptografados quando inseridos e armazenados pelo nosso processador de pagamento de terceiros, o PagSeguro.

25. A ACCADEMICO não acessa ou armazena as informações do seu cartão de crédito. Usamos o software Secure Sockets Layer (SSL) para proteger a segurança do seu pagamento e informações pessoais. Todo o processo de pagamento é mediado pela PagSeguro durante o check-out. O PagSeguro é um terceiro e a ACCADEMICO não é responsável pelos termos de uso, práticas de privacidade ou o conteúdo de qualquer site externo. O usuário deve verificar os termos de uso e a política de privacidade do PagSeguro antes de enviar suas informações de pagamento.

26. As devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas sem ônus ao cliente, desde que o produto adquirido seja devolvido sem sinais de uso e em perfeitas condições de ser comercializado.

27. O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto/item adquirido, conforme estabelece Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido esse prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).

28. A solicitação de cancelamento da compra ou de devolução do produto adquirido deverá ser informada através do e-mail contato@accademico.com.br.

29. A ACCADEMICO reserva o direito de cancelar qualquer pedido, limitar qualquer compra, ou se recusar a cumprir um pedido por qualquer ou nenhum motivo. Se o seu pedido for cancelado, limitado ou atrasado no nosso processo de expedição, a ACCADEMICO entrará em contato via e-mail.

30. Em casos de cancelamento do pedido (seja pela ACCADEMICO, operadora ou pelo próprio consumidor), será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao consumidor ou titular do cartão.

31. O reembolso de pagamento realizado via cartão de crédito é enviado ao banco emissor do cartão do consumidor, no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir da data do recebimento de todo(s) produto(s) devolvido(s). A restituição do valor pelo banco emissor do cartão ao consumidor é de exclusiva responsabilidade deste primeiro, sendo realizada a seus critérios e prazos. Em caso de dúvidas sobre a restituição do crédito na fatura, entrar em contato diretamente com o banco emissor do cartão.

Conheça o Código de Defesa do Consumidor.