Planejamento do sistema educacional

Atualizado: 6 de jul. de 2019

Conheça agora os níveis de planejamento do sistema educacional.


Planejar é construir o futuro que se deseja. É uma estratégia de superação que parte da reflexão para a ação programada e controlada, o que requer a definição de metas, prazos e avaliações. Esse processo envolve as experiências do passado e as condições presentes da realidade, como os recursos humanos e os meios materiais disponíveis e necessários para a consecução dos objetivos traçados.


O resultado do processo de planejamento é a elaboração de planos, projetos e programas de curto, médio e longo prazo, os quais devem ser sempre revisitados, partindo da análise dos resultados já alcançados.

No âmbito da educação, o planejamento ocorre em diferentes níveis, os quais são identificados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), conforme segue:


1. Planejamento educacional: é o de maior abrangência, pois engloba todo o sistema educacional brasileiro. Ele envolve tanto a União, que tem o dever de elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE), como os estados, o Distrito Federal e os municípios, que, além de colaborarem na construção do PNE, têm também o dever de normatizar seus próprios sistemas de ensino (arts. 9, 10 e 11).


2. Planejamento escolar: de responsabilidade das instituições de ensino, é o planejamento global da escola, que ganha materialidade na elaboração e execução da sua Proposta Pedagógica (art. 12) ou do seu Projeto Político-pedagógico (PPP), bem como do Regimento Escolar. Também conhecido como Planejamento anual, ele engloba objetivos e metas para cada uma das dimensões de gestão da escola: pedagógica, administrativa, financeira e de recursos humanos.


Quanto à dimensão pedagógica, além de toda a reflexão derivada da construção/revisão do PPP e da decisão de questões mais operacionais, como a organização de turmas e horários, também é necessário um momento para elaboração do Planejamento curricular, que resultará no Plano curricular.


3. Planejamento de ensino: atribuído aos docentes que, além de participarem do planejamento escolar, devem elaborar e cumprir seus planos de trabalho (art. 13), ou seja, seus projetos, planos de aula, entre outros, incorporando assim todos os outros planos dentro da sala de aula.


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No diagrama abaixo estão exemplificados os níveis de planejamento do sistema educacional brasileiro e os instrumentos de trabalho resultantes desse processo.

níveis de planejamento do sistema educacional

Na próxima publicação detalharemos cada instrumento de trabalho apresentado no diagrama. Continue nos acompanhando.


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